O Planeta Terra, (...percebendo-se a filosofia Gaia, de Mãe-Terra que nos dá todos recursos naturais à existência das espécies) em todos países, através da ONU (... em Conferencias, Declarações, Fóruns, AGENDA 21, Acordo de Kioto, etc... ) ou PELO TRABALHO de ONGs (Associações, Institutos, Fundações, Oscips, etc..., comunidades com projetos e ações, publicações, pesquisas ou solicitações, etc..) vem discutindo novos modelos, propostas, moldes para que se possa buscar assegurar - num padrão interligado - o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental sustentável.

Situação difícil, para não se dizer impossível de se profetizar alternativas, em razão do explosivo crescimento populacional, somado ao uso irracional e indiscriminado dos recursos naturais (...água, solos, florestas), promovendo perdas irreparáveis aos ecossistemas planetários, que nada mais são do que a perda gradativa dos ecossistemas localizados.

Nosso consenso, (pelo pensamento,pela experiência e observação, conhecimento técnico ou graus de consciência) nos conduziu a buscar uma "participação ativa" de líderes nas comunidades - de forma local e global - envolvendo-se em situações em quem a visão local e sensibilidade de grupos de cidadãos, fazem a diferença para realizar um diagnóstico comunitário, antes do técnico e científico, que podem potencializar - ao máximo - as lutas de defesa, preservação, melhoramento ambiental.

Assim, conscientes de nossa missão terrena, concedemos um rol de fatores legais (com base em fatos, leis, constituição, decretos, declarações ,etc...) que poderão facilitar, permear, propiciar exemplos, determinando a "participação ativa" de comunidades, gerando avanços na discussão e ações sobre os Direitos da Natureza, em benefício das presentes e futuras gerações.